DIREITOS SOCIAIS E CIDADANIA

Direitos Sociais são construções históricas e fruto de uma imbricada, tensa e constante correlação de forças entre as camadas sociais, a fim de legitimar seus interesses, e imprimir as políticas púlicas econômicas e sociais seu projeto societário. Mesmo quando esas conquistas são legisladas,o campo de efetivação dos direitos sociais é diverso e contraditório dentro do marco estrutural capitalista.

Quando se fala em direitos sociais e políticas públicas sociais, estamos assumino a carga histórica que demarca o campo das relações entre Estado e sociedade.

Cidadania, no conceito histórico grego, está relacionado aos dieitos políticos e a paticipação de alguns indivíduos na constituição do governo. No entanto, nem todos poderiam exercer ese direito. Não eam considerados cidadãos os escravos, as mulheres e os estrangeiros.

E, sofrendo alterações no transcorrer da história, o conceito de cidadania chega a modernidade mantendo a relação entre direito e Estado.

A dimensão civil de direitos diz respeito, de modo geral, à vida, à liberdade e à segurançã. São direitos que deveriam ser básicos a todo ser humano, independente da cindição geográfica,política, social, racial ou econômica. E os direitos sociais, enquanto expressão de cidadania, referem-se à limentação,moradia, saúde, educação, trabalho, dentre outros.

Cidadania é a capacidade conquistada por alguns indivíduos,ou por todos os indivíduos, de se spropriarem dos bens socialmente criados, de atualizarem todas as potencialidaes de realização humana aberas pela vida social em cada conexto historicamente determinado.

Coutinho (2005,p.2)

De acordo com a visão de Coutinho sobre a cidadania, é possível perceber que,mesmo vivendo numa sociedade que se diz democrática, essa democracia não é efetiva, visto que alguns indivíduos não conseguem se apropriar dos bens sociais, muitas vezes os mais básicos, como alimentação, saúde, educação e moradia.  E nessa " democracia ", muitos direitos são legalmente garantidos e efetivamente negados, deixando muitos indivíduos à margem da sociedade.